TVR 340/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 340/2024 | Parecer do Relator | 14/11/2024 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 340/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.601, de 18 de março de 2024, que renova, a partir de 2 de maio de 2022, a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rolândia, Estado do Paraná. Inteiro teor |