TVR 328/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 328/2024 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 328/2024 | Parecer de Comissão | 04/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.755, de 3 de janeiro de 2024, que renova autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |