| PRL 1 CTRAB => PL 3303/2024 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 3303/2024 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 3303/2024 |
Substitutivo |
16/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá outras Providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 3303/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3303/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 3303/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.
Inteiro teor
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