| PRL 1 CCULT => PL 3292/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3292/2024 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei n° 3.292, de 2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3292/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara, no Estado do Pará.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3292/2024 |
Parecer de Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3292/2024
Inteiro teor
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