PL 3261/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3261/2024 | Parecer do Relator | 17/07/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3261/2024 | Parecer de Comissão | 06/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 3261/2024 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3261/2024 | Parecer do Relator | 27/03/2026 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3261/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3261/2024 Inteiro teor |