PL 3239/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3239/2024 | Parecer do Relator | 22/11/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3239/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Weliton Prado | PL 3239/2024 Parecer da Comissão (CPD) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3239/2024 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3239/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3239/2024 Inteiro teor |