PL 3214/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3214/2024 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3214/2024 | Substitutivo | 26/08/2025 | Mersinho Lucena | Considera Patrimônio Cultural Material do Brasil a Igreja Batista da Capunga. Inteiro teor |