| PRL 1 CCULT => PL 3207/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Benedita da Silva |
Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3207/2024 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Benedita da Silva |
Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3207/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece as expressões religiosas relacionadas à imagem do Cristo Redentor como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3207/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3207/2024
Inteiro teor
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