MPV 1253/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 CMO => MPV 1253/2024 | Relatório do Relator (CMO) | 16/10/2024 | Zeca Dirceu | Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 34/2024 => MPV 1253/2024 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 34, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1253, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 308.250.000,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1253/2024 | Redação Final | 12/12/2024 | Zeca Dirceu | Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 308.250.000,00 (trezentos e oito milhões duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica. Inteiro teor |