PL 3189/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3189/2024 | Parecer do Relator | 16/04/2026 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3.189/2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3189/2024 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3189/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3189/2024 | Parecer de Comissão | 28/03/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer do PL 3189/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3189/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3189/2024 | Substitutivo | 01/07/2025 | Geraldo Resende | Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal. Inteiro teor |
| PES 1 CSAUDE => PL 3189/2024 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 24/09/2025 | Geraldo Resende | Parecer às emendas apresentadas ao substitutivo do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3189/2024 e das emendas apresentadas, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3189/2024 | Substitutivo | 24/09/2025 | Geraldo Resende | Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3189/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3189/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3189/2024 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3189/2024 Inteiro teor |