PL 3189/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3189/2024 Parecer do Relator 12/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3189/2024 Parecer de Comissão 28/03/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer do PL 3189/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3189/2024 Parecer do Relator 01/07/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 3189/2024 Substitutivo 01/07/2025 Geraldo Resende Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal. Inteiro teor
PES 1 CSAUDE => PL 3189/2024 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 24/09/2025 Geraldo Resende Parecer às emendas apresentadas ao substitutivo do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3189/2024 e das emendas apresentadas, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 3189/2024 Substitutivo 24/09/2025 Geraldo Resende Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3189/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 15/10/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3189/2024 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 3189/2024 Parecer de Comissão 15/10/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3189/2024 Inteiro teor