PL 3187/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3187/2024 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 3187/2024 | Voto em Separado | 17/09/2025 | Newton Cardoso Jr | Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio 2007, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, e inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transição. Inteiro teor |