| PRL 1 CME => PL 3187/2024 |
Parecer do Relator |
09/06/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 3187/2024 |
Voto em Separado |
17/09/2025 |
Newton Cardoso Jr |
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio 2007, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, e inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3187/2024 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 3187/2024
Inteiro teor
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