PL 3182/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3182/2024 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3182/2024 | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3182/2024 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3182/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3182/2024 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão do Esporte | PL 3182/2024 Parecer da Comissão (CESPO) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3182/2024 | Parecer do Relator | 28/10/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 3182/2024 | Substitutivo | 28/10/2025 | Geraldo Resende | Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3182/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3182/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 3182/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3182/2024 Inteiro teor |