PL 3178/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3178/2024 | Parecer do Relator | 16/12/2025 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação, do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3178/2024 | Parecer do Relator | 24/03/2026 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho - CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/2024, na forma do Substitutivo da CTRAB, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 3178/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2026 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3178/2024 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação do PL 3178/2024, na forma do substitutivo adotado pela CTRAB, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3178/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3178/2024 | Substitutivo | 08/10/2024 | André Figueiredo | Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3178/2024 | Parecer do Relator | 28/11/2025 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 3178/2024 | Substitutivo | 28/11/2025 | André Figueiredo | Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3178/2024 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3178/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3178/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas e dá outras providências. Inteiro teor |