| PRL 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Lídice da Mata |
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Parecer de Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3168/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Institui o Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado, anualmente, em 26 de setembro.
Inteiro teor
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