| PPP 1 CASP => PL 3159/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/08/2024 |
Bia Kicis |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL n° 3.159/2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3159/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/08/2024 |
Bia Kicis |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL n° 3.159/2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 3159/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/08/2024 |
Bia Kicis |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL n° 3.159/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3159/2024 |
Redação Final |
29/08/2024 |
Bia Kicis |
Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 3159/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/08/2024 |
Bia Kicis |
Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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