| PRL 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo |
09/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
13/11/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.
Inteiro teor
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