PL 3143/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3143/2024 | Parecer do Relator | 06/10/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.143/2024, e das emendas adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3143/2024 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3143/2024 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3143/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3143/2024 | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3143/2024 Inteiro teor |