| PRL 1 CIDOSO => PL 3136/2024 |
Parecer do Relator |
11/11/2024 |
Eriberto Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3136/2024 |
Substitutivo |
12/11/2024 |
Eriberto Medeiros |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3136/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3136/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer o registro do comparecimento de pessoa idosa à unidade da atenção primária à saúde a fim de assegurar seu bem-estar.
Inteiro teor
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