PL 3131/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3131/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 311/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3131/2024 | Parecer de Comissão | 15/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3131/2024 | Parecer do Relator | 11/09/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3131/2024 | Substitutivo | 11/09/2025 | Sargento Portugal | Dispõe sobre a inclusão da informação de "Pessoa com Deficiência" na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, em todo o território nacional. Autor: Deputado DR. VICTOR LINHALIS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3131/2024 | Parecer de Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3131/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3131/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3131/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3131/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3131/2024 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3131/2024 Inteiro teor |