| PRL 1 CVT => PL 3128/2024 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Afonso Hamm |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3128/2024 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Afonso Hamm |
Dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 3128/2024 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Afonso Hamm |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 3128/2024 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Afonso Hamm |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3128/2024 |
Parecer de Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3128/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3128/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3128/2024
Inteiro teor
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