PL 3125/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3125/2024 | Parecer do Relator | 23/05/2025 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3125/2024 | Substitutivo | 26/05/2025 | Iza Arruda | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3125/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3125/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3125/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3125/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3125/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Márcio Jerry | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3125/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera aLei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. Inteiro teor |