| PRL 1 CCULT => PL 3124/2024 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3124/2024 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Lídice da Mata |
Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3124/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí como patrimônio cultural material brasileiro e os eventos, festejos e atividades culturais e religiosas a ela relacionados como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3124/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3124/2024
Inteiro teor
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