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PL 3108/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3108/2024 Parecer do Relator 20/10/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3108/2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3108/2024 Parecer do Relator 04/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3108/2024, e do Substitutivo da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3108/2024 Parecer de Comissão 17/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3108/2024 Parecer do Relator 13/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 3108/2024 Parecer do Relator 26/06/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3108/2024 Substitutivo 26/06/2025 Laura Carneiro Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). Inteiro teor
PES 1 CPASF => PL 3108/2024 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 07/08/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3108/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 ao SBT 1 CPASF, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3108/2024 Substitutivo 07/08/2025 Laura Carneiro Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3108/2024 Parecer de Comissão 21/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3108/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 3108/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 21/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3108/2024 Inteiro teor