| PRL 1 CINDRE => PL 3099/2024 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 3099/2024 |
Substitutivo |
24/04/2025 |
Silvia Cristina |
Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor dos Protocolos Indígenas Locais.
Inteiro teor
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| CVO 1 CINDRE => PL 3099/2024 |
Complementação de Voto |
04/09/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CINDRE => PL 3099/2024 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 3099/2024 |
Parecer de Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 3099/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 3099/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3099/2024
Inteiro teor
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