PL 3095/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 3095/2024 Parecer do Relator 25/08/2025 Pastor Diniz Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 3095/2024 Substitutivo 25/08/2025 Pastor Diniz “Torna obrigatória, nas plataformas de transporte remunerado de passageiros, a inserção da opção táxi”. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 3095/2024 Parecer do Relator 29/04/2026 Pastor Diniz Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 3095/2024 Substitutivo 29/04/2026 Pastor Diniz Torna obrigatória, nas plataformas de transporte remunerado de passageiros, a inserção da opção táxi”. Inteiro teor