PL 3076/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3076/2024 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3076/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3076/2024 | Parecer do Relator | 02/10/2025 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3076/2024 | Substitutivo | 02/10/2025 | Dr. Luiz Ovando | Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para reconhecer a hipertensão pulmonar como deficiência Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3076/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3076/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3076/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3076/2024 Inteiro teor |