| PAR 1 CCOM => TVR 312/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.091, de 25 de julho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Socorro, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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