TVR 300/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 300/2024 | Parecer do Relator | 22/11/2024 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 300/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.498, de 24 de fevereiro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Paranhana FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |