| PRL 1 CPD => PL 3054/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Weliton Prado |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3054/2024 |
Substitutivo |
09/12/2024 |
Weliton Prado |
Estender à pessoa com doença rara o direito a receber atendimento prioritário.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3054/2024 |
Parecer de Comissão |
11/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3054/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3054/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3054/2024
Inteiro teor
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