TVR 290/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 290/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 290/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.667, de 20 de março de 2024, que renova permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Produção FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |