TVR 270/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 270/2024 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Antonio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 270/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.026, de 18 de janeiro de 2024, que renova permissão outorgada ao Sistema Fernão Dias de Radiodifusão Ltda., atualmente denominada de Rádio Delta FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo. Inteiro teor |