| DVT 1 => PL 3034/2024 |
Declaração de Voto |
10/12/2024 |
Ana Paula Lima |
Declaração de Voto do requerimento de urgência nº 4.790/2024 que, “Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3034/2024 |
Redação Final |
11/12/2024 |
Daniel Barbosa |
Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3034/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/12/2024 |
Daniel Barbosa |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) pela:
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.
• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.034, de 2024.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 3034/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/12/2024 |
Daniel Barbosa |
Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3034/2024 |
Declaração de Voto |
12/12/2024 |
Roberto Duarte |
Declaração de Voto ao PL nº 3.034/2024 que, “Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas”.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 3034/2024 |
Declaração de Voto |
17/12/2024 |
Erika Hilton |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do RQU do PL 3.034/2024, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária no plenário do dia 10/12/2024, votei SIM.
Inteiro teor
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