| PRL 1 CSAUDE => PL 3033/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3033/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 3033/2024 |
Substitutivo |
14/08/2025 |
Ana Paula Lima |
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para garantir atendimento em curto prazo na rede de atenção psicossocial para pessoas que cometeram autoagressão e para familiares enlutados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSAUDE => PL 3033/2024 |
Parecer de Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3033/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3033/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3033/2024
Inteiro teor
|