Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3027/2024

PL 3027/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3027/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário apresentadas e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 3027/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento de despesas ou renúncia de receitas da União das emendas apresentadas, não cabendo pronunciamento quanto à sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMADS => PL 3027/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PL 3027/2024 Parecer às Emendas de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3027/2024 Parecer Preliminar de Plenário 11/08/2024 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3027/2024 Parecer Proferido em Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3027/2024 Parecer Proferido em Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento de despesas ou renúncia de receitas da União no período considerado para efeito da legislação financeira, não cabendo pronunciamento quanto à compatibilidade e à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 3027/2024 Parecer Proferido em Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 3027/2024 Parecer Proferido em Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3027/2024 Redação Final 12/08/2024 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14 .948, de 2 de agosto de 2024. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3027/2024 Parecer Preliminar de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 3027/2024 Parecer Preliminar de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3027/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 12/08/2024 Arnaldo Jardim Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – PHBC. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3027/2024 Declaração de Voto 14/08/2024 Amom Mandel Voto SIM ao Requerimento de Urgência n.º 2906/2024. Inteiro teor
DVT 2 => PL 3027/2024 Declaração de Voto 14/08/2024 Amom Mandel Voto SIM ao Projeto de Lei n.º 3027/2024. Inteiro teor