TVR 256/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 256/2024 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Rodrigo Estacho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 256/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.732, de 2 de janeiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mamborê, Estado do Paraná. Inteiro teor |