TVR 255/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 255/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 255/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.466, de 7 de dezembro de 2023, que renova permissão outorgada à Emissoras Interioranas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. Inteiro teor |