MPV 1248/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RRL 1 CMO => MPV 1248/2024 | Relatório do Relator (CMO) | 28/08/2024 | Lula da Fonte | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada foi INADMITIDA. |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 25/2024 => MPV 1248/2024 | Parecer de Comissão | 11/09/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | PARECER nº 25/2024 CN da Comissão Mista de Orçamento, sobre a Medida Provisória , que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1248/2024 | Redação Final | 04/11/2024 | Lula da Fonte | Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), para os fins que especifica. Inteiro teor |