TVR 241/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 241/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 241/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.460, de 17 de fevereiro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |