| PAR 1 CCOM => TVR 237/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.779, de 20 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|