| PAR 1 CCOM => TVR 235/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.508, de 19 de janeiro de 2022, que renova concessão outorgada, à Rádio Cultura de Açailândia Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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