TVR 225/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 225/2024 | Parecer do Relator | 03/10/2024 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 225/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6856, de 20 de setembro de 2022, que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |