TVR 223/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 223/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 223/2024 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9159, de 18 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |