PL 3013/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3013/2024 | Parecer do Relator | 18/08/2025 | General Pazuello | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3013/2024 | Substitutivo | 18/08/2025 | General Pazuello | Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União. Inteiro teor |