| PAR 1 CCOM => TVR 203/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 5.093, de 26 de março de 2022, que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda., pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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