TVR 196/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 196/2024 | Parecer do Relator | 14/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 196/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.797, de 23 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |