TVR 190/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 190/2024 | Parecer do Relator | 01/10/2024 | Fred Linhares | Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 190/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 12.502, de 11 de março de 2024, que renova permissão outorgada anteriormente conferida à Rede Central de Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, em Brasília, Distrito Federal. Inteiro teor |