TVR 178/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 178/2024 | Parecer do Relator | 02/10/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 178/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 3.540, de 9 de julho de 2018, que renova permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canindé, Estado do Ceará. Inteiro teor |