TVR 173/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 173/2024 | Parecer do Relator | 06/05/2025 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 173/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.093, de 10 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Sucesso Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |