| PRL 1 CMADS => PL 2968/2024 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Célio Studart |
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 3902/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2968/2024 |
Substitutivo |
24/04/2025 |
Célio Studart |
Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para agravar as sanções aplicáveis àquele que provoca incêndio em mata ou floresta.
Inteiro teor
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| PES 1 CMADS => PL 2968/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
27/05/2025 |
Célio Studart |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, e do PL 3902/2024, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 ao Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 2968/2024 |
Substitutivo |
27/05/2025 |
Célio Studart |
Inteiro teor
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