PL 2963/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2963/2024 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3988/2024, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2963/2024 | Substitutivo | 15/05/2025 | Cleber Verde | Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros. Inteiro teor |